{"id":1867,"date":"2025-03-26T10:11:59","date_gmt":"2025-03-26T09:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/atdi-grupo.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-05-05T20:00:40","modified_gmt":"2025-05-05T20:00:40","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/atdi-grupo.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. INFORMA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA E ACEITA\u00c7\u00c3O <\/b><\/p>

As presentes disposi\u00e7\u00f5es regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do portal de Internet (o“Portal<\/b>“) que a Atitlan Desarrollos Inmobiliarios, S.L. (“ATDI<\/b>“) coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet.<\/p>

Para dar cumprimento ao disposto no artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (“LSSI<\/b>“), informamos que a ATDI, com sede social na Calle Don Juan de Austria, 30, 4\u00ba andar, 46002 Val\u00eancia, Espanha e n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal B-98923402, est\u00e1 inscrita no Registo Comercial de Val\u00eancia, Tomo 10307, F\u00f3lio 56, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha V-177011.<\/p>

O acesso ao Portal \u00e9 gratuito, com exce\u00e7\u00e3o do custo de liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado. Alguns servi\u00e7os s\u00e3o exclusivos dos nossos investidores e o seu acesso \u00e9 restrito. <\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o do Portal confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do Portal (o“Utilizador<\/b>“) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente documento (o“Aviso Legal<\/b>“). A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal est\u00e1 limitada ao momento em que o Utilizador est\u00e1 ligado ao Portal. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o Portal, uma vez que o Portal e as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o nele estabelecidas podem sofrer altera\u00e7\u00f5es. <\/p>

Alguns servi\u00e7os do Portal acess\u00edveis ao Utilizador podem estar sujeitos a condi\u00e7\u00f5es particulares, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que, se for caso disso, substituem, completam e\/ou modificam o presente Aviso Legal e que devem ser aceites pelo Utilizador antes da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o correspondente. De igual modo, nos casos em que para a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer um dos servi\u00e7os inclu\u00eddos no Portal seja necess\u00e1rio introduzir um nome de utilizador (“login<\/b>“) e uma palavra-passe (“password<\/b>“), o Utilizador compromete-se a utiliz\u00e1-los de forma diligente e a n\u00e3o colocar o seu login e password \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros, devendo informar a ATDI, com a maior brevidade poss\u00edvel, da sua perda, roubo ou qualquer outra circunst\u00e2ncia que possa ter comprometido o seu segredo. <\/p>

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL <\/b><\/p>

Todos os conte\u00fados do Portal, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a textos, gr\u00e1ficos, imagens, fotografias, \u00edcones, tecnologia, software, links e outros conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte (os“Conte\u00fados<\/b>“), s\u00e3o propriedade intelectual da ATDI ou de terceiros, n\u00e3o se entendendo transferido para o Utilizador nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o reconhecidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de propriedade intelectual sobre os mesmos, salvo os estritamente necess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal.<\/p>

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos s\u00e3o propriedade da ATDI ou de terceiros, n\u00e3o podendo o acesso ao Portal ser interpretado como atribui\u00e7\u00e3o de qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos.<\/p>

3. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE 3.1 Generalidades <\/b><\/p>

3.2 Conte\u00fado <\/b><\/p>

O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correta do Portal, de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal. O Utilizador responder\u00e1 perante a ATDI ou perante terceiros por quaisquer danos que possam ser causados em consequ\u00eancia do incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o. <\/p>

\u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal para fins lesivos dos bens ou interesses da ATDI ou de terceiros ou que, de qualquer outra forma, sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos inform\u00e1ticos (hardware) ou produtos e aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas (software) da ATDI ou de terceiros.<\/p>

Em caso de registo, o Utilizador compromete-se a: (i) fornecer os dados solicitados com veracidade e mant\u00ea-los atualizados; (ii) resguardar adequadamente o login e a senha fornecidos pela ATDI, como elementos identificadores e habilitadores para o acesso a determinados servi\u00e7os oferecidos no Portal, comprometendo-se a n\u00e3o transferir o seu uso ou permitir o acesso a eles por terceiros; (iii) comunicar \u00e0 ATDI, logo que poss\u00edvel, a perda ou roubo do login e\/ou password, bem como qualquer risco de acesso aos mesmos por terceiros; e (iv) n\u00e3o utilizar identidades falsas ou fazer-se passar por outrem na utiliza\u00e7\u00e3o do Portal ou na utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos servi\u00e7os do Portal, incluindo a utiliza\u00e7\u00e3o de passwords, se aplic\u00e1vel. <\/p>

O Utilizador compromete-se a utilizar os Conte\u00fados em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que possam ser aplic\u00e1veis de acordo com o disposto na cl\u00e1usula 1. A t\u00edtulo de exemplo, o Utilizador, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, deve abster-se de <\/p>

a) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente consentidos pela ATDI ou por quem detenha a titularidade dos direitos de explora\u00e7\u00e3o, consoante o caso.<\/p>

b) Extrai e\/ou reutiliza a totalidade ou uma parte substancial dos Conte\u00fados que a ATDI disponibiliza atrav\u00e9s do Portal.<\/p>

3.3 Formul\u00e1rios de recolha de dados <\/b><\/p>

Sem preju\u00edzo do disposto na cl\u00e1usula 5 do presente Aviso Legal, bem como das pol\u00edticas de privacidade acess\u00edveis a partir do Portal e que possam ser aplic\u00e1veis em cada momento, a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os ou pedidos dirigidos \u00e0 ATDI est\u00e3o condicionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do correspondente registo de Utilizador.<\/p>

3.3 Introdu\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es ao Portal <\/b><\/p>

Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do Portal para os fins acima referidos ou quaisquer outros fins devem ser verdadeiras. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade de todos os dados fornecidos e manter\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 ATDI perfeitamente actualizada de modo a que corresponda, em cada momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador. Em qualquer caso, o Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que prestar e pelos preju\u00edzos que causar \u00e0 ATDI ou a terceiros em consequ\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o prestada. <\/p>

Os utilizadores da Internet que desejem introduzir liga\u00e7\u00f5es a partir das suas pr\u00f3prias p\u00e1ginas web para o Portal devem cumprir as condi\u00e7\u00f5es detalhadas a seguir, sem que o desconhecimento destas condi\u00e7\u00f5es evite as responsabilidades derivadas da Lei:<\/p>

a) A hiperliga\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode remeter para a p\u00e1gina inicial ou para a p\u00e1gina principal do Portal, mas n\u00e3o pode reproduzi-la de forma alguma (hiperliga\u00e7\u00f5es em linha, c\u00f3pia de textos, gr\u00e1ficos, etc.).<\/p>

b) \u00c9 proibido em todos os casos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em vigor em cada momento, estabelecer molduras de qualquer tipo que rodeiem o Portal ou que permitam a visualiza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados atrav\u00e9s de endere\u00e7os de Internet diferentes dos do Portal e, em qualquer caso, quando sejam visualizados juntamente com conte\u00fados alheios ao Portal, de tal forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confus\u00e3o ou engano nos utilizadores quanto \u00e0 verdadeira origem do servi\u00e7o ou dos Conte\u00fados; (II) implique um ato de compara\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o desleal; (III) sirva para tirar partido da notoriedade da marca e do prest\u00edgio da ATDI; ou (IV) de qualquer outra forma seja proibido pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor. <\/p>

c) A p\u00e1gina que introduz a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve fazer declara\u00e7\u00f5es falsas, inexactas ou incorrectas sobre a ATDI, os seus s\u00f3cios, colaboradores, investidores ou as actividades ou servi\u00e7os que presta.<\/p>

d) Em caso algum poder\u00e1 ser indicado na p\u00e1gina onde se encontra a hiperliga\u00e7\u00e3o que a ATDI deu o seu consentimento para a inser\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o ou que de alguma forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os servi\u00e7os do remetente.<\/p>

e) \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer palavra, marca gr\u00e1fica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo da ATDI no site do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou autorizados por escrito pela ATDI e desde que, nestes casos, seja permitida uma liga\u00e7\u00e3o direta ao Portal nos moldes estabelecidos na presente cl\u00e1usula.<\/p>

f) A p\u00e1gina que estabelece a liga\u00e7\u00e3o deve cumprir fielmente a lei e n\u00e3o pode, em caso algum, disponibilizar ou ligar a conte\u00fados pr\u00f3prios ou de terceiros que: (I) sejam il\u00edcitos, nocivos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes (pornogr\u00e1ficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir o Utilizador a acreditar falsamente que a ATDI subscreve, endossa, adere ou de alguma forma apoia as ideias, declara\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, legais ou n\u00e3o, da ATDI.); (II) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa convic\u00e7\u00e3o de que a ATDI subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma apoia as ideias, declara\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, l\u00edcitas ou il\u00edcitas, do remetente; (III) sejam inadequados ou irrelevantes para a atividade da ATDI em face do local, conte\u00fado e objeto do website do remetente. <\/p>

4. EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE <\/b><\/p>

4.1 Informa\u00e7\u00f5es <\/b><\/p>

O acesso ao Portal n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte da ATDI de verificar a veracidade, exatid\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, idoneidade, completude e atualidade da informa\u00e7\u00e3o disponibilizada atrav\u00e9s do Portal. O conte\u00fado desta p\u00e1gina \u00e9 de car\u00e1cter geral e n\u00e3o constitui, de forma alguma, a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de aconselhamento, nem constitui uma recomenda\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de neg\u00f3cio jur\u00eddico ou qualquer outro tipo de transa\u00e7\u00e3o, pelo que tal informa\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para que o Utilizador possa tomar decis\u00f5es pessoais ou empresariais. <\/p>

A informa\u00e7\u00e3o contida no Portal n\u00e3o pode ser considerada, em caso algum, como uma avalia\u00e7\u00e3o por parte de um perito independente, nem como um conselho de investimento, sendo apenas de car\u00e1cter informativo e orientador, com o objetivo de servir de introdu\u00e7\u00e3o, sem que tenham sido analisados os perfis de investidor ou as carater\u00edsticas dos destinat\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o contida no mesmo, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou conveni\u00eancia, sendo a informa\u00e7\u00e3o apresentada de forma gen\u00e9rica, n\u00e3o sendo dirigida a um perfil espec\u00edfico ou a um \u00fanico destinat\u00e1rio. Da mesma forma, esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerada como um relat\u00f3rio de an\u00e1lise ou como uma recomenda\u00e7\u00e3o dirigida ao p\u00fablico em geral. <\/p>

A ATDI n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por decis\u00f5es tomadas com base na informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no Portal ou por quaisquer danos causados ao Utilizador ou a terceiros em resultado de ac\u00e7\u00f5es baseadas exclusivamente em informa\u00e7\u00e3o obtida no Portal.<\/p>

4.2 Qualidade do servi\u00e7o <\/b><\/p>

O acesso ao Portal n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte da ATDI de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, assegurar a disponibilidade de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos. <\/p>

A ATDI n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos causados nos equipamentos inform\u00e1ticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.<\/p>

4.3 Disponibilidade do servi\u00e7o <\/b><\/p>

O acesso ao Portal requer servi\u00e7os e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte atrav\u00e9s de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade da ATDI. Consequentemente, os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do Portal podem ser suspensos, cancelados ou ficar inacess\u00edveis, antes ou em simult\u00e2neo com a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal. <\/p>

A ATDI n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos de qualquer natureza causados ao Utilizador em consequ\u00eancia de falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que originem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal durante ou antes da presta\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>

4.4 Conte\u00fados e servi\u00e7os ligados atrav\u00e9s do Portal <\/b><\/p>

O servi\u00e7o de acesso ao Portal inclui dispositivos t\u00e9cnicos de liga\u00e7\u00e3o, diret\u00f3rios e at\u00e9 ferramentas de pesquisa que permitem ao Utilizador aceder a outras p\u00e1ginas e portais da Internet (os“Linked Sites<\/b>“). Nestes casos, a ATDI actua como prestador de servi\u00e7os intermedi\u00e1rio nos termos do artigo 17\u00ba da LSSI e s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados nos Linked Sites na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e n\u00e3o tenha desativado a liga\u00e7\u00e3o com a devida dilig\u00eancia. Caso o Utilizador considere que existe um Linked Site com conte\u00fados il\u00edcitos ou inadequados, poder\u00e1 notificar a ATDI de acordo com o procedimento e efeitos estabelecidos na cl\u00e1usula 6\u00aa, sem que tal notifica\u00e7\u00e3o implique, em caso algum, a obriga\u00e7\u00e3o de remover o respetivo link. <\/p>

A exist\u00eancia de Sites Ligados n\u00e3o pressup\u00f5e, em caso algum, a exist\u00eancia de acordos com os gestores ou propriet\u00e1rios dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o da ATDI com as afirma\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os prestados.<\/p>

A ATDI n\u00e3o tem conhecimento dos conte\u00fados e servi\u00e7os dos Sites Ligados, pelo que n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados pela ilegalidade, qualidade, falta de atualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro ou inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos Sites Ligados ou por quaisquer outros danos que n\u00e3o sejam diretamente imput\u00e1veis \u00e0 ATDI.<\/p>

4. PROTEC\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS <\/b><\/p>

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos teus dados pessoais no Portal, consulta a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

5. COMUNICA\u00c7\u00c3O DE ACTIVIDADES ILEGAIS E INADEQUADAS <\/b><\/p>

No caso de o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet ter conhecimento de que os Linked Sites remetem para p\u00e1ginas cujos conte\u00fados ou servi\u00e7os s\u00e3o il\u00edcitos, nocivos, denegridores, violentos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral, pode contactar a ATDI indicando os seguintes pontos:<\/p>

a) Dados pessoais do autor da chamada: nome, morada, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o eletr\u00f3nico;<\/p>

b) Descri\u00e7\u00e3o dos factos que revelam a natureza ilegal ou inadequada do s\u00edtio ligado;<\/p>

c) Em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos, como os direitos de propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito violado, quando se trate de uma pessoa que n\u00e3o seja a parte comunicante. Deve igualmente fornecer o t\u00edtulo que atesta a legitimidade do titular dos direitos e, se for caso disso, o t\u00edtulo de representa\u00e7\u00e3o para agir em nome do titular, quando se tratar de uma pessoa que n\u00e3o seja a parte comunicante; <\/p>

d) Declara\u00e7\u00e3o expressa de que as informa\u00e7\u00f5es contidas no pedido s\u00e3o exactas.<\/p>

A rece\u00e7\u00e3o pela ATDI da comunica\u00e7\u00e3o prevista na presente cl\u00e1usula n\u00e3o implica, nos termos do disposto na LSSI, o conhecimento efetivo das actividades e\/ou conte\u00fados indicados pela parte comunicante.<\/p>

6. LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O <\/b><\/p>

O presente Aviso Legal rege-se, em todos e cada um dos seus aspectos, pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso legal 1. INFORMA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA E ACEITA\u00c7\u00c3O As presentes disposi\u00e7\u00f5es regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do portal de Internet (o“Portal“) que a Atitlan Desarrollos Inmobiliarios, S.L. (“ATDI“) coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet. 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